Texto publicado na íntegra no jornal Diário de Santa maria no dia 17/11/2013
Idealizado na década de 70 e
defendido MNU (Movimento Negro Unificado) e pelo poeta gaúcho Oliveira Silveira
o dia da morte de Zumbi dos Palmares passa a ser definido como um dia para se
pensar a história e a presença do Negro no Brasil, com uma visão diferenciada e
afirmativa. Desde então o dia da consciência negra põe um dedo em uma ferida
aberta na história do Brasil, pois nos põe a pensar essa história com um olhar
mais crítico e reflexivo. Mas será que o dia 20 de novembro não deveria ser o
dia da Consciência Branca?
Explico por que.
Lendo recentemente o autor
Ricardo Franklin Ferreira em sua obra “Afro Descendente: Identidade em
Construção”, revi um pouco minha própria construção de identidade, mais ainda,
o reconhecimento da minha negritude e minha atitude afirmativa. Na obra autor
faz um estudo a partir do reconhecimento da identidade negra de um personagem, João
por acaso, que facilmente pode ser comparada ao processo de formação de
identidade de vários afro descendentes em nossa sociedade. Uma identidade
repleta de contradições, negação, afirmação, ativismo, fruto do nosso próprio
processo histórico de formação, onde me vi no personagem, mas que traz a tona
uma reflexão, por que rever a minha identidade? Será que sou eu, individuo
negro, que devo rever este processo?
Cabe aqui um pequeno resgate
deste passado histórico de construção de uma identidade nacional, que negou, ou
ainda nega a presença negra. Desde o processo de nossa Proclamação da República
(1889), ou como alguns historiadores afirmam em dizer, processo de criação de
nosso estado burguês, o Brasil tentou mostrar para o mundo um perfil de um
estado novo, burguês, branco, pronto para ascender ao status de um estado
capitalista como todo o resto do mundo. E nesse estado vigorava a tal da
“democracia racial”, pois não existiam escravos nem problemas de segregação. Ou
seja, negros e brancos viviam em perfeita harmonia (como até hoje!). No
entanto, o Brasil de outrora nos apresentava uma falsa democracia racial, que nem
de longe representava a realidade cotidiana do Brasil. O que se apresentava era
um país que precisava mostrar ao mundo que queria ser desenvolvido e que as
mazelas da escravidão e do colonialismo estavam superadas, e que o Brasil como
a Europa estava pronto para entrar na “Bélle Époque”.
No entanto, os espaços de
socialização do negro desde sempre foram segregados. Antes a senzala, depois o
quilombo e mais tarde o clube social negro, se bem que esse já gozava de um ‘status’
melhor, estava dentro das cidades, na periferia, mas nas cidades, em um lugar
onde ao menos os negros eram vistos. A realidade pouco mudou do século XVI para
cá. O racismo de hoje é maquiado com uma série de políticas publicas que não
saem do papel, pior desvelam um racismo ainda presente em nossa sociedade diariamente
e que insiste em ser negado. O estado ainda não vislumbra a questão racial com
os olhos da inclusão, as dificuldades são de ordem estrutural e sobre tudo
etnocêntricas o que transforma as políticas públicas em meros engodos
institucionais, pois perpassam pela falta de estruturas físicas, recursos
humanos e investimentos, principalmente na área da educação.
E falando em educação, o
debate procede neste 20 de novembro, pois em 2013 celebramos 10 anos da Lei
10.639. Lei esta que altera a LDB 9395/96 obrigando o ensino da História da
África e da Cultura Afrobrasileira. Porém há muito pouco a se comemorar nesses
10 anos. A aplicação da Lei não é efetiva. O pouco que acontece em relação a
aplicação da mesma acontece por iniciativa de alguns professores identificados
com a causa, ou por ideais, ou por convicção étnica. E aí reside mais um de
nossos problemas pois a questão da educação se configura na principal arma para
superação do racismo institucional, desde que percebamos que é na formação de
nossos jovens é que poderemos superar essa tradição etnocêntrica que nos
ensinou desde sempre uma história linear, europeia e branca não respeitando as
diferenças e a diversidade cultural que formou nosso país. No entanto os
esforços institucionais para a aplicação da Lei 10.639/03 tem sido muito poucos.
Os debates acadêmicos são muitos e se avolumam nos cursos superiores, mas a
distância entre o Ensino Superior e a realidade dos bancos escolares da
Educação Básica é muito grande, um verdadeiro abismo de contradições.
Percebemos dificuldades
enormes no que tange a efetivação da mesma que vão desde a falta de recursos
didáticos, falta de formação para os educadores entre outros. As escolas ainda
não recebem professores com formação adequada para a aplicação da Lei pois o
processo de formação de nossos educadores segue a mesma linha etnocêntrica e
linear não contemplando ainda toda a diversidade da sociedade que vivemos.
Em Santa Maria o debate em
torno da causa da educação e da própria consciência negra já assumiu outras
proporções com a criação em Maio do GT de implantação da Lei 10.639 no
município. A partir desse grupo professores, pesquisadores, acadêmicos e
integrantes do movimento negro tem se reunido para discutir a questão da
educação e propor ações efetivas para a superação dos problemas neste campo.
Mas a questão, como dissemos
no início, supera o debate a proposição. A questão racial no Brasil deve ser
debatida por todos deve ser assumida por todos independente
de ideologias ou partidarismos, pois é uma questão de humanização e superação
de problemas sociais que estão a nossa frente diariamente, e que negamos ao nos
omitirmos do debate. A questão da superação do racismo no Brasil é uma questão
que deve superar as pautas governamentais e partir para ações da sociedade
civil cobrando e fiscalizando a
aplicação de leis.
No dia 20 de novembro
devemos refletir sobre a consciência, negra, branca, indígena, judaica, cigana,
polonesa, italiana e tantas outras que formaram e forma a diversidade cultural
de nosso país, para que em um futuro muito próximo essa realidade de afirmações
seja uma realidade de afirmação do povo brasileiro reconhecidamente de
diversidade
